Resolução Legislativa Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 03

Ano: 2021

Data: 18/11/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Adesivagem da imagem

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: